SERVIÇOS

Apoio completo para a gestão de contratos trabalhistas no campo, respeitando a CLT, NR 31 e outras normativas essenciais para o setor. Atuamos também na defesa em processos trabalhistas e no compliance trabalhista, garantindo que a legislação seja cumprida sem comprometer a produtividade.

Desde o cadastramento rural até a regularização fundiária e a matrícula de imóveis, orientamos os produtores em todas as etapas de regularização. Nossos especialistas ajudam a resolver pendências e a evitar riscos legais.

Estruturação de estratégias tributárias para otimizar a carga fiscal no setor agropecuário, com soluções que protejam os interesses dos nossos clientes em conformidade com a legislação.

Assessoria jurídica para garantir que os produtores rurais cumpram a legislação ambiental, com foco na sustentabilidade e em soluções que preservem o meio ambiente sem prejudicar a produtividade.

Auxiliamos empresas a implementarem práticas que garantam a conformidade com a legislação trabalhista, prevenindo riscos e proporcionando um ambiente de trabalho seguro e justo.

Estratégias jurídicas para estruturar holdings familiares, proteger bens e garantir a continuidade do negócio, minimizando riscos e otimizando a gestão do patrimônio.

Orientação jurídica para a gestão de heranças, divisão de bens e sucessões no contexto rural, com foco em soluções personalizadas que atendem às especificidades do setor.

Elaboração e revisão de contratos, garantindo que as partes envolvidas cumpram suas obrigações e protejam seus interesses em todas as transações e acordos comerciais.

Assessoria jurídica em todas as questões relacionadas à compra, venda e locação de propriedades rurais, com foco em garantir a legalidade e segurança das operações.

Orientação sobre a implementação de práticas de proteção de dados, garantindo que os negócios do agro estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Gestão e regularização dos cadastros dos imóveis rurais, essenciais para garantir o cumprimento das obrigações legais e o acesso a benefícios fiscais e créditos rurais.

Atuação preventiva e corretiva em casos de investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajudando a defender os interesses do produtor rural e a evitar sanções.

Defesa especializada em casos de trabalho análogo à escravidão, com foco na proteção dos direitos dos trabalhadores e na defesa do produtor rural de forma ética e justa.