Soluções jurídicas sob medida para o produtor rural.
Seu direito com proteção, clareza e resultado.
Você está no lugar certo
Há mais de 20 anos resolvendo com seriedade e agilidade os problemas jurídicos do campo — com respeito à sua história, ao seu tempo e ao seu patrimônio.
No campo, cada decisão conta. No direito, não é diferente. Com mais de 20 anos de experiência, nosso escritório atua lado a lado com produtores rurais para garantir segurança jurídica em todas as etapas do negócio.
Seja na gestão de contratos, na regularização de áreas, na defesa trabalhista ou na proteção do patrimônio, nossa equipe está pronta para oferecer soluções estratégicas que protegem e fortalecem seu empreendimento.
Aqui, você encontra expertise, tradição e um atendimento especializado, pensado para as reais necessidades do agronegócio.
Raízes no Agro, Compromisso com a Justiça
Nossa história com o agro começou muito antes do escritório. Desde os tataravós, que cultivavam cana e cacau em Linhares e Aracruz no Estado do Espírito Santo, até os avós maternos, que mantinham propriedades de cacau em Linhares-ES, o campo sempre fez parte da nossa trajetória. Esse vínculo se transformou em compromisso: oferecer segurança jurídica para quem trabalha e produz.
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Direito do Trabalho
Apoio completo para a gestão de contratos trabalhistas no campo, respeitando a CLT, NR 31 e outras normativas essenciais para o setor. Atuamos também na defesa em processos trabalhistas e no compliance trabalhista, garantindo que a legislação seja cumprida sem comprometer a produtividade.
Regularização de Áreas Rurais
Desde o cadastramento rural até a regularização fundiária e a matrícula de imóveis, orientamos os produtores em todas as etapas de regularização. Nossos especialistas ajudam a resolver pendências e a evitar riscos legais.
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Direito Tributário
Estruturação de estratégias tributárias para otimizar a carga fiscal no setor agropecuário, com soluções que protejam os interesses dos nossos clientes em conformidade com a legislação.
Direito Ambiental
Assessoria jurídica para garantir que os produtores rurais cumpram a legislação ambiental, com foco na sustentabilidade e em soluções que preservem o meio ambiente sem prejudicar a produtividade.
Compliance Trabalhista
Auxiliamos empresas a implementarem práticas que garantam a conformidade com a legislação trabalhista, prevenindo riscos e proporcionando um ambiente de trabalho seguro e justo.
Holding e Proteção Patrimonial
Estratégias jurídicas para estruturar holdings familiares, proteger bens e garantir a continuidade do negócio, minimizando riscos e otimizando a gestão do patrimônio.
Direito de Família e Sucessões
Orientação jurídica para a gestão de heranças, divisão de bens e sucessões no contexto rural, com foco em soluções personalizadas que atendem às especificidades do setor.
Direito Contratual
Elaboração e revisão de contratos, garantindo que as partes envolvidas cumpram suas obrigações e protejam seus interesses em todas as transações e acordos comerciais.
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em todas as questões relacionadas à compra, venda e locação de propriedades rurais, com foco em garantir a legalidade e segurança das operações.
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Orientação sobre a implementação de práticas de proteção de dados, garantindo que os negócios do agro estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cadastros Rurais
Gestão e regularização dos cadastros dos imóveis rurais, essenciais para garantir o cumprimento das obrigações legais e o acesso a benefícios fiscais e créditos rurais.
Defesa Administrativa no MPT
Atuação preventiva e corretiva em casos de investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajudando a defender os interesses do produtor rural e a evitar sanções.
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Defesa em Casos de Trabalho Análogo à Escravidão
Defesa especializada em casos de trabalho análogo à escravidão, com foco na proteção dos direitos dos trabalhadores e na defesa do produtor rural de forma ética e justa.
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Excelência e Segurança
Com mais de duas décadas de atuação, o escritório LÍVIA BARCELOS se tornou referência na advocacia para o agronegócio. Atuamos em áreas essenciais, como direito do trabalho, regularização fundiária, direito tributário, ambiental, compliance, holding, proteção patrimonial e muito mais.
Nosso diferencial? Conhecimento técnico, experiência e uma visão estratégica que entende as particularidades do setor. Ajudamos produtores rurais de todo o Brasil a prevenir riscos, resolver conflitos e estruturar seus negócios com segurança.
Aqui, aliamos tradição e inovação para garantir que o agro cresça com respaldo jurídico sólido.
Quem já passou por aqui confia
A Lívia é uma excelente advogada! O conhecimento nas áreas de sua atuação e o profissionalismo e comprometimento com os clientes é admirável. Ainda, conta com uma equipe super qualificada. Confio e recomendo demais!
Lícia Negreiros
Estou muito grato pelo ótimo trabalho que a doutora Livia e sua equipe fez…. Ótima profissional, muito obrigado!
Genilson Sergio
Dra Lívia Barcelos acompanhou processo trabalhista movido contra nossa clínica com um comprometimento, técnica e expertise incomparáveis.Tem toda nossa confiança!